SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política de
Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site do CADQ e
integra os Termos e Condições Gerais de Uso site www.cadqbrasil.combr,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 30.316.615/0001-92, situado em AV DOUTOR
AFONSO VERGUEIRO, 499, Sorocaba SP, doravante nominada CADQ.
O presente documento
foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790).
Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização
normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta
seção.
SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO
USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do
usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
(Realizar pergunta de múltipla escolha com opção
outras)
•
Quando o
usuário responde a um formulário de contato: esses dados são os dados de
identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e
profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de
garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os
usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos
demais usuários e visitantes da plataforma ___.
•
Quando um
usuário e visitante acessa o site as informações sobre interação e acesso são
coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e
visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma
busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários,
visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o
navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser
armazenadas e retidas.
•
Por
intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como ___ quando
um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses
dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
•
outras
SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE
O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do
usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
•
Dados para
a criação da conta/perfil na plataforma (e-mail, nome completo, cidade de
residência e profissão).
•
Dados para
otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca,
recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis
seguidos, endereço de IP).
•
Dados para
concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como,
número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos
pagamentos efetuados.
•
Newsletter:
o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter
será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
•
Dados
sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário
– exemplo: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa,
dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual
•
Dados
relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda
ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão
ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as
comunicações realizada entre a empresa e o usuário.
SEÇÃO 3 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS
DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do
usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por
finalidade:
•
Bem-estar
do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar,
agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa,
melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a
depender das características básicas do usuário.
•
Melhorias
da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para
ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
•
Anúncios:
apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados
fornecidos.
•
Comercial:
os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à
plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
•
Previsão
do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o
uso na plataforma.
•
Dados de
cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da
plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
•
Dados de
contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do
negócio.
O tratamento de dados
pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente
ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e
obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 4 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS
FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do
usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário
para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no
presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser
removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei
oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados
pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento
nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – cumprimento de
obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão
de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a
terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos
nesta Lei;
IV – uso exclusivo do
controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 5 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
ARMAZENADOS
A plataforma se
compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os
dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,
alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativas a
cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket
layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e
confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário
ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se
exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de
ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em
que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a
comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados
pessoais.
Os dados pessoais
armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No
entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela
lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de
dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas
pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros
usuários.
Os dados do perfil do
usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da
plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu
perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
SEÇÃO 6 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO
TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais não
podem ser compartilhados com terceiros
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site
de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou
pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas
práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações
de privacidade deles.
SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se
a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e
visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à
navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como
local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e
visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim
de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o
visitante do site do CADQ manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado
um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente
permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é
fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies
persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o
cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É
possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém
alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade
de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 8 – CONSENTIMENTO
Ao utilizar os
serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está
consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se,
manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro,
acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações
por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito
de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em
contato através do e-mail contato@cadqbrasil.com.br
SEÇÃO 9 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
Reservamos o direito
de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é
recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e
esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na
plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao
utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais
modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas
normas.
Diante da fusão ou
venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser
transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços
oferecidos.
SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS
Para a solução de
controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o
Direito brasileiro.
Os eventuais litígios
deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da
empresa.
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